Os Direitos à Terra e Segurança Alimentar no Brasil

Por Julia Frisbie *

9 de outubro de 2014 – Quando Maria e Rubem dos Santos foram expulsos de suas terras no nordeste do Brasil, para abrir caminho para uma plantação de cana-de-açúcar, as suas vidas mudaram para sempre. Nos anos anteriores, a família suportou-se com o cultivo de alimentos para uma dieta equilibrada. Agora, em vez de agricultura, Rubem teve que trabalhar nos campos de cana. Os produtos químicos o deixaram doente, e seus poucos rendimentos não são suficientes. A família estava passando fome.

A história da família dos Santos é bastante familiar no  Brasil, onde milhares de famílias foram expulsas de suas terras pelas corporações de alimentos. Este é o resultado da desapropriação de terras, quando as empresas transnacionais negociam com o governo para comprar ou arrendar grandes extensões de terra para a agricultura industrial. Muitas vezes, estes acordos são realizados atrás de portas fechadas, com pouca atenção para as pessoas que já vivem na terra. As famílias, que  anteriormente eram auto-suficientes, como a dos Santos, ficam na pobreza com negociações como estas.

Com esta situação, as familias de agricultores são forçados a migrar ou a trabalhar na nova plantação. No entanto, algumas famílias se recusam estas duas opções. Eles estão montando barracas, e exigindo seus direitos enquando acampando na propriedade. Estão ajudando às organizações sem fins lucrativos  e as outras famílias para  comprar pequenos lotes. O Comitê Metodista Unido de Auxílio (UMCOR em Inglês) em parceria com grupos de base internacional e o Movimento dos Sem Terra do Brasil (MST) esta apoiando 350 mil famílias que foram recentemente estabelecidas numa propriedade  do tamanho do Estado de Massachusetts

O Comitê Metodista Unido de Auxílio (UMCOR) oferece financiamento para organizações de base e o MST para treinar as comunidades em como fazer as petições de direitos de sua propriedade.  Depois que são concedidos os direitos sobre a terra, UMCOR fornece os fundos para um investimento inicial para comprar ferramentas, sementes e formação em agricultura sustentável, para que as famílias possam imediatamente  começar a cultivar os alimentos.

Edileu, um fazendeiro, diz com orgulho, "estamos produzindo a castanha de caju, frutas vermelhas, maracujá, laranja, abacaxi e limão". Edileu vivia em uma barraca durante seis anos, enquanto esperava por seus direitos à terra. "O segredo é usar práticas agrícolas que estejam em harmonia com o meio ambiente local, não em guerra com ele, como faz a agricultura industrial."

O dia 16 de Outubro será o Dia Mundial da Alimentação, e o tema para 2014 é "Agricultura Familiar: Alimentando o Mundo, Protegendoi a Terra". Quando as famílias possuem suas terras, elas têm interesse em mantê-las saudável para as gerações futuras. Elas são mais propensas a promover a biodiversidade, usam fertilizantes naturais como esterco e a rotação do tipo do plantio para enriquecer o solo. Este é o desenvolvimento sustentável em ação: a agricultura familiar pode proteger a terra enquanto ajuda a erradicar a fome e a pobreza.

"No Brasil, os agricultores familiares produzem cerca de 40 por cento do abastecimento de alimentos do país, enquanto trabalham em menos de 25 por cento da terra agrícola", disse Alice Mar, Secretária Executiva do Departamento de Agricultura Sustentável e Segurança Alimentar da UMCOR.

Mas os políticos muitas vezes dão prioridade aos grandes agronegócio à agricultura de pequena escala. "Dois por cento da população possui 42 por cento da terra, as quais se encontram ociosas ou subutilizadas, ou é usada  à produção agrícola para exportação que contribuem muito pouco para a economia local", diz Mar "Enquanto isso, cerca de 4,6 milhões de famílias não possuem terra e não têm acesso,até mesmo os recursos mais básicos. "

Rubem dos Santos e Maria faziam parte dessa estatística alarmante. Mas não fazem mais; se juntaram com outras famílias, através do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra para lutar por seus direitos. Ele estabeleceu-se em um pequeno terreno, restaurou o solo e começou a produzir alimentos novamente.Foram estabelecidos em um pequeno terreno, restauraram o solo e começou a produzir alimentos novamente.  Na verdade, eles produzem mais do que podem comer - treze tipos de diferentes vegetais no meio de um deserto verde de de cana-de-açúcar-o que ajuda a alimentar outras famílias e proporciona renda para Maria e Rubem.

"Precisamos de uma política de agricultura sustentável para ajudar os pequenos agricultores como eu", disse Rubem. "O maior desafio da reforma agrária é a falta de suporte técnico para as famílias rurais", explica ele. "Os agricultores como eu não têm acesso aos fundos. As pessoas não são capazes de fazer investimentos na terra." Isso é porque os bancos se recusam a emprestar dinheiro a pessoas que não possuem bens. Mas UMCOR está disposta a investir e se orgulha de apoiar as famílias, como dos Santos.

Você pode apoiar a agricultura familiar, com uma doação para o programa de Agricultura Sustentável e Segurança Alimentar UMCOR Avance # 982188. Também pode ajudar os agricultores familiares em sua própria comunidade comprando em mercados de agricultores e escolhendo os produtos locais quando vão a  um mercado.

* Julia Frisbie é uma escritora e colaboradora regular de www.umcor.org

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