Tribunal superior levanta questões em intensa audiência

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Uma investigação de longa duração sobre votação indevida durante a Conferência Geral de 2019 ferveu em 30 de outubro, durante uma audiência pública realizada pelo Conselho Judiciário Metodista Unido.

Vários membros do tribunal superior da denominação questionaram a autoridade disciplinar da Comissão da Conferência Geral para chegar a uma conclusão - anunciada em agosto - de que uma votação em uma petição de desfiliação deveria ser nula porque a “evidência objetiva credível” mostrou quatro pessoas inelegíveis que votavam usando as credenciais dos delegados que não estavam presentes.

Perguntaram aos dois representantes presentes do Conselho dos Bispos - o bispo Kenneth H. Carter, presidente do conselho, e William Waddell, consultor jurídico do conselho - porque eles não estavam vendo as evidências.

O Conselho dos Bispos havia alterado um pedido anterior ao Conselho Judicial, solicitando que ele considerasse as implicações das conclusões da comissão.

Warren Plowden, primeiro suplente leigo do Conselho Judiciário, ficou cada vez mais irritado ao lançar uma série de perguntas em Waddell e Carter sobre a utilização feita pela comissão de um escritório de advocacia externo, os detalhes da investigação e a falta de documentação disponibilizada ao tribunal. Plowden foi um substituto para Lidia Romão Gulele, um membro do conselho de Moçambique que não pôde participar da reunião de outubro.

Conforme relatado em 10 de agosto pela Notícias MU, a comissão contratou advogados do escritório de advocacia Bass, Berry & Sims de Nashville, Tennessee, para trabalhar com a empresa de auditoria LBMC na investigação.

A empresa de auditoria examinou a documentação disponível para todos os delegados autorizados, incluindo listas de votação, listas de presença, formulários de reembolso de viagens e informações sobre vistos.

The Rev. Tom Lambrecht (left) and Bishop Kenneth H. Carter visit prior to the start of oral hearings before the United Methodist Judicial Council meeting in Evanston, Ill. Lambrecht is vice president and general manager of Good News and a member of the Wesleyan Covenant Association leadership. Carter is president of the denomination's Council of Bishops. Photo by Mike DuBose, UM News. 
O Rev. Tom Lambrecht (à esquerda) e o Bispo Kenneth H. Carter visitam-se antes do início das audições orais, antes da reunião do Conselho Judiciário Metodista Unido em Evanston, Illinois. Lambrecht é vice-presidente e gerente geral da Good News e membro do Wesleyan Covenant Association. Carter é presidente do Conselho de Bispos da denominação. Foto de Mike DuBose, Notícias MU.

A pergunta ao tribunal sobre a votação indevida na sessão especial de 2019 em St. Louis decorre da substituição de um relatório minoritário, por uma margem de dois votos ou 402 a 400, pela  Petição 90066. Essa petição permitiria que as igrejas locais deixassem a denominação.

Essa ação acrescentou um novo parágrafo, 2553, sobre “Desfiliação de igrejas locais por questões relacionadas à sexualidade humana” no Livro de Disciplina, o livro de leis da igreja. A legislação adotada  permite, com limitações, que as congregações deixem a denominação enquanto mantêm as propriedades da igreja .

Em seu pedido alterado, o Conselho de Bispos anexou uma carta do Rev. Gary George, secretário da Comissão da Conferência Geral, pedindo que os bispos encaminhem o assunto ao Conselho Judiciário “para examinar o potencial impacto legal da descoberta da comissão sobre o voto da petição de desfiliação.”

Plowden perguntou, mais de uma vez, por que o tribunal não havia recebido uma cópia do relatório de auditoria e disse a Carter: "Estou assumindo que você não recebeu esse relatório de auditoria com esta carta".

O presidente do conselho afirmou sua declaração. “Somente os bispos que atuam na Comissão da Conferência Geral o viram”, respondeu Carter, referindo-se ao bispo da região de Nova York, Thomas J. Bickerton, e ao bispo da área de Davao, Rodolfo Juan. das Filipinas.

O Rev. Luan-Vu Tran, membro do clero da Conferência Califórnia-Pacífico, se perguntou por que a comissão não enviou seu próprio representante à audiência para apresentar detalhes.

"Você está nos pedindo para confiar nessa carta (da comissão) que faz uma determinação factual sem a capacidade de verificar", disse ele a Waddell. “Que base temos, factual ou legal, para conceder sua moção?”, perguntou Tran.

Waddell respondeu que o Conselho dos Bispos queria apresentar um pedido que entendia ser importante que o tribunal considerasse. "O COB não está pedindo que você faça algo que considere injusto em termos processuais", disse ele.

Deanell Reece Tacha, membro leigo da Conferência das Great Plains, perguntou se havia uma maneira de "remediar" uma situação após a conclusão da Conferência Geral "ou temos uma lacuna em nossos procedimentos?", perguntou ela. "Essa provavelmente, me parece a pergunta para a igreja".

Attorney William Waddell speaks during an oral hearing before the United Methodist Judicial Council meeting in Evanston, Ill. Waddell serves as legal advisor to the United Methodist Council of Bishops. Photo by Mike DuBose, UM News. 
O advogado William Waddell fala durante uma audiência antes da reunião do Conselho Judiciário Metodista Unido em Evanston, Illinois. Waddell atua como consultor jurídico do Conselho Metodista Unido de Bispos. Foto de Mike DuBose, Notícias MU.

Waddell sugeriu que o Conselho Judicial recorra à Comissão da Conferência Geral para obter mais informações. "Queremos que isso esteja certo", disse ele. “Não queremos que isso seja feito de maneira inadequada ou injusta. Não estamos tentando apressar ou forçar uma decisão”.

No início da discussão da audiência sobre desassociação, o foco estava na validade do voto de desassociação, se a data efetiva era em fevereiro passado, na conclusão da Conferência Geral ou em 1º de janeiro de 2020, e se o Conselho Judiciário tinha jurisdição para tomar uma decisão declaratória.

O Rev. Thomas Lambrecht, que apresentou um documento no Registro 4 e recebeu permissão para falar na audiência oral em oposição ao Conselho Episcopal, argumentou que “não há fundamento no Livro da Disciplina” para anular uma votação após o facto.

Lambrecht disse que acredita que a comissão "agiu de forma inadequada" ao declarar o voto nulo e sem efeito e que nada os autoriza a fazê-lo. Ele disse que nem acha que a comissão tem autoridade para assumir a investigação, de acordo com a leitura do Livro da Disciplina.

"É questionável que mesmo o Conselho Judicial possa anular uma ação da Associação Geral sobre uma questão de votação", disse Lambrecht. Ninguém viu um relatório escrito da comissão, acrescentou, para garantir às pessoas "que o resultado de sua investigação é válido".

A primeira das audiências do dia se concentrou no Registro 3, outro pedido de decisão declarativa do Conselho dos Bispos que fez cinco perguntas específicas sobre “a constitucionalidade, significado, aplicação e efeito de certas petições  adotadas como Plano Tradicional”. Esse plano foi aprovado pela Conferência Geral 2019 em fevereiro e confirmado pelo Conselho Judicial em abril.

 

* Bloom é o editor assistente de notícias do Serviço Metodista Unido de Notícias e está sediado em Nova York. Siga-a em https://twitter.com/umcscribe ou entre em contato com ela em 615-742-5470 ou newsdesk@umcom.org . Para ler mais notícias da Metodista Unida, assine os resumos diários ou semanais gratuitos.

** Sara de Paula é tradutora independente. Para contatá-la, escreva para IMU_Hispana-Latina@umcom.org

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