Pontos principais:
- O Tribunal Superior decidiu a favor da Igreja Metodista Unida na Nigéria, declarando “nula e sem efeito” a desregistração da igreja feita por um grupo dissidente em 2024.
- A decisão de 30 de março ocorre após mais de um ano de disputas judiciais entre a Igreja Metodista Unida na Nigéria e a Igreja Metodista Global.
- “Sigamos em frente não na divisão, mas na graça, humildade e amor”, declarou o Bispo Ande Emmanuel ao estender um gesto de reconciliação à Igreja Metodista Global.
O Tribunal Federal Superior anulou a desregistração da Igreja Metodista Unida na Nigéria realizada por uma denominação dissidente, declarando-a ilegal e inexistente perante a lei nigeriana.
Ao proferir a sentença num processo movido pela Igreja Metodista Unida na Nigéria (IMUN), o tribunal concluiu que a Comissão de Assuntos Corporativos não cumpriu os procedimentos legais ao realizar a alteração do nome e do conselho de curadores da IMUN para Igreja Metodista Global da Nigéria (IMGN).
O juiz Obiora A. Egwuatu, responsável pelo caso, decidiu que o suposto registro da IMGN era falho ab initio (desde a origem), enfatizando que o devido processo legal não foi seguido pelo órgão regulador. Como consequência, o tribunal ordenou a reversão de todas as acções que reconheceram a nova denominação, afirmando que a entidade não possui legitimidade legal para operar no país.
“A Igreja Metodista Global na Nigéria não existe aos olhos da lei, por não ter sido devidamente registrada de acordo com as disposições legais”, declarou o tribunal.
O Bispo Ande Emmanuel, que lidera a Área Episcopal da Nigéria e os distritos missionários do Senegal e dos Camarões, reconheceu que, embora questões eclesiásticas idealmente sejam resolvidas internamente, neste caso foi necessário recorrer aos tribunais. O Bispo incentivou os membros a adoptarem o diálogo daqui em diante, destacando que a reconciliação e o engajamento pacífico são essenciais para o crescimento da igreja.
“Este não é um momento de celebração, mas um momento de cura. É tempo de reparar o que foi quebrado entre a Igreja Metodista Unida na Nigéria e a Igreja Metodista Global na Nigéria”, afirmou após a decisão judicial.
“Estendemos uma mão de comunhão aos nossos irmãos e irmãs — se desejarem retornar, são bem-vindos. E se escolherem continuar a vossa caminhada com a IMGN, permanecemos abertos ao diálogo para compreender as suas necessidades e apoiar em paz e unidade”, acrescentou o Bispo Ande Emmanuel
“Sigamos em frente não com divisão, mas com graça, humildade e amor.”
O juiz presidente determinou:
- A mudança imediata do nome junto da Comissão de Assuntos Corporativos, de Igreja Metodista Global da Nigéria para o nome original Igreja Metodista Unida na Nigéria;
- A reversão de todas as alterações feitas nas propriedades da igreja, devolvendo-as à IMUN;
- A concessão à IMUN de acesso e controle imediato de todas as contas bancárias da igreja no Zenith Bank;
- Que a IMGN desocupe imediatamente o secretariado (sede administrativa) da IMUN no Mile 6, Jalingo.
Reagindo à decisão, o advogado da Igreja Metodista Unida na Nigéria, Barrister Chinedu Odora, classificou o veredicto como oportuno e decisivo pois impediu uma tentativa ilegal de alterar-se a identidade da igreja.
O mesmo elogiou o tribunal por defender o Estado de Direito, acrescentando que o veredicto fortalecerá a unidade e a estabilidade institucional da igreja.
O chanceler da igreja, Barrister Benjamin Simon, também saudou a decisão como uma vitória para os membros em todo o país, destacando que o juiz restaurou a situação legal original ao anular o registro contestado.
Da mesma forma, o Rev. Philip Micah Dopah, diretor dos ministérios conexionais da Área Episcopal da Nigéria, elogiou o tribunal pelo que chamou de posição corajosa a favor da verdade e da justiça, apelando aos fiéis para permanecerem pacíficos e obedientes à lei, em conformidade com os ensinamentos cristãos.
A Rev. Eunice Iliya, membro da junta de curadores da igreja, aconselhou os membros a celebrarem o resultado com moderação, evitando atitudes que possam aumentar tensões.
O Rev. Ahmed Ayuba Ahmed, director de missão e parcerias da IMUN e coordenador dos ministérios de juventude, jovens adultos e campus da Conferência Regional da África Ocidental, afirmou sentir alívio:
“O nosso povo sofreu muito, e sempre oramos pela intervenção de Deus. Deus não nos abandonou nesta batalha judicial. Há paz em toda parte, e a alegria nos rostos dos metodistas unidos no tribunal foi impressionante.”
A decisão deverá ter implicações significativas nas disputas em curso sobre liderança e identidade dentro da comunidade metodista na Nigéria, enquanto as partes avaliam caminhos para reconciliação e continuidade institucional.
O processo judicial contestava a mudança de nome da Igreja Metodista Unida na Nigéria (IMUN) para Igreja Metodista Global da Nigéria (IMGN). Entre os autores da acção estavam o Bispo Emmanuel, a Revda Eunice Iliya, o Rev. Eli Yakku e o advogado Simon.
Uma das principais preocupações dos metodistas unidos era a recuperação das propriedades e bens da igreja, que haviam sido assumidos por antigos líderes que aderiram à Igreja Metodista Global. Por isso, a igreja recorreu aos tribunais nigerianos, entrando com uma acção judicial a 17 de dezembro de 2024.
O processo contestava especificamente a mudança de nome realizada a 3 de setembro de 2024 junto da Comissão de Assuntos Corporativos, considerada pela IMUN como “ilegal, inválida, nula e sem efeito”.
A acção buscava recuperar propriedades, incluindo a sede administrativa localizada em Mile 6, Jalingo, no Estado de Taraba, bem como fundos da igreja mantidos em contas bancárias controladas por líderes dissidentes.
Após a decisão de 30 de Março, o advogado da igreja informou que as ordens judiciais seriam enviadas a todos os comissários da polícia para cumprimento, incluindo a retirada de não-metodistas unidos de edifícios, escritórios, escolas, hospitais e outras propriedades da igreja.
O Serviço de Notícias Metodista Unida entrou em contacto com a liderança da Igreja Metodista Global para comentários e actualizará a matéria a medida que as informações forem disponibilizadas.
Filibus Bakari Auta é director de comunicação da Área Episcopal da Igreja Metodista Unida na Nigéria.
Eveline Chikwanah é correspondente da Notícias MU, baseada em Harare, Zimbabwe.
Contacto para imprensa: Julie Dwyer — [email protected]
